Termos de Uso

Ao se cadastrar, contratar um plano ou utilizar qualquer serviço da OnUp, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer condição, não utilize nossos serviços.

A OnUp pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação no site com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a notificação constitui aceitação das modificações. Recomendamos revisar os Termos periodicamente.

Para utilizar nossos serviços, você deve: ter no mínimo 18 anos ou estar representado por responsável legal devidamente identificado; fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas no cadastro; manter seus dados cadastrais sempre atualizados; possuir CPF válido e ativo na Receita Federal.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Toda atividade realizada com suas credenciais é de sua responsabilidade. Em caso de acesso não autorizado suspeito, notifique-nos imediatamente pelo e-mail seguranca@onup.com.br.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, forneçam informações falsas ou realizem atividades fraudulentas, sem aviso prévio e sem direito a reembolso. Contas inativas por mais de 24 meses podem ser arquivadas após comunicação prévia.

Os planos OnUp são cobrados mensalmente na data de contratação (data de aniversário). O valor é debitado automaticamente no método de pagamento cadastrado. Você receberá confirmação de pagamento por e-mail com nota fiscal.

Em caso de pagamento não processado, realizaremos até 3 tentativas em dias consecutivos. Após isso, enviaremos notificação por e-mail. Inadimplência superior a 15 dias resultará na suspensão dos benefícios. Após 30 dias, o plano poderá ser cancelado definitivamente.

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento com efeito ao final do ciclo de cobrança vigente. Para planos contratados há menos de 7 dias (direito de arrependimento), garantimos reembolso integral conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não realizamos reembolsos proporcionais para cancelamentos após o 7º dia.

Você pode usar nossos serviços para: contratar e gerenciar seus planos de benefícios; utilizar os benefícios contratados nas redes parceiras credenciadas; acessar suporte e atendimento; indicar a OnUp a terceiros através de nossos programas oficiais.

É expressamente vedado: compartilhar seus benefícios com pessoas não cadastradas no plano; utilizar os serviços para atividades ilegais ou fraudulentas; realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado aos sistemas; coletar dados de outros usuários; fazer uso abusivo do suporte (contatos reiterados sem fundamento).

A OnUp empenha-se em manter seus serviços disponíveis com uptime mínimo de 99% ao mês. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência de 48 horas por e-mail e banner no site. Manutenções emergenciais podem ocorrer sem aviso prévio em casos de risco de segurança.

A rede de parceiros e os benefícios disponíveis podem ser alterados pela OnUp ou pelos fornecedores parceiros. Mudanças que impliquem redução significativa de benefícios serão comunicadas com 30 dias de antecedência, garantindo o direito de cancelamento sem ônus.

A OnUp não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios. Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações não excederá o valor pago nos últimos 3 meses de assinatura.

A OnUp atua como intermediadora de benefícios. A qualidade dos serviços prestados pela rede credenciada (farmácias, clínicas, academias etc.) é de responsabilidade exclusiva dos respectivos fornecedores. Reclamações sobre a qualidade do serviço prestado devem ser direcionadas ao fornecedor, podendo a OnUp mediar o contato.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a LGPD (Lei 13.709/18).

Incentivamos a resolução amigável de conflitos através dos nossos canais de atendimento (suporte@onup.com.br). Caso não seja possível, o consumidor pode acionar o Procon de sua localidade ou utilizar a plataforma consumidor.gov.br. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado] para disputas judiciais, com renúncia expressa a qualquer outro.